O Novo Instituto de Linguas, Lda., “NIL”, reconhece que a proteção dos dados pessoais dos seus Clientes e Alunos é uma prioridade.

Por considerar que os dados pessoais pertencem aos seus respectivos titulares, o NIL realiza os seus melhores esforços para tratar de forma segura e diligente a informação partilhada pelos seus Clientes e Alunos.

A confiança de cada Cliente ou Aluno no NIL tem um valor incalculável para nós. Por isso, recolhemos apenas os dados adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados, cumprindo o princípio da minimização dos dados, quando temos legitimidade para esse tratamento, designadamente, caso tenha sido dado o seu consentimento. O NIL não partilha os dados com terceiros, sem que os Clientes ou Alunos tenham sido informados e expressamente consentido.

No NIL, implementamos os melhores esforços para assegurar a segurança dos dados de Clientes e Alunos, incluindo medidas de segurança técnica e procedimentos de gestão interna, bem como medidas de segurança física

Faremos sempre e a todo o tempo o nosso melhor para proteger a sua informação pessoal.

Agradecemos o seu interesse e apoio contínuos.

I. Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais que o NIL (a responsável pelo tratamento) realiza no âmbito das suas actividades comerciais e da prestação dos seus serviços (conjuntamente identificados como “Serviços”).

II. Dados recolhidos pelo NIL

O NIL recolhe e trata vários tipos de dados, incluindo:

• Dados que o titular dos dados nos fornece directamente;

• Dados que recolhemos e tratamos no âmbito da relação com o titular dos dados; e

• Dados que obtemos de outras fontes.

Poderemos também vir a solicitar o consentimento do utilizador para recolher dados não descritos na Política de Privacidade.

III. Utilização e partilha de dados

O NIL utiliza os dados que recolhe (e pode combiná-los com outra informação sobre o titular dos dados recolhida para as mesmas finalidades) tendo por base uma ou várias condições de legitimidade para o efeito, para, entre outras finalidades:

• Prestar os Serviços solicitados;

• Gerir e executar o contrato com o titular dos dados; e

• Enviar informação sobre Serviços e conteúdos personalizados, mediante o consentimento prévio para o efeito.

Também utilizamos os dados que recolhemos nas formas descritas no local da recolha, ou de outro modo, mediante consentimento do titular dos dados. Caso necessário para prosseguir alguma das finalidades assinaladas, poderemos partilhar os dados do titular dos dados com:

• Parceiros de negócio — empresas de confiança que poderão fornecer informações sobre produtos e serviços do interesse do titular dos dados.

• Prestadores de serviços — empresas que prestam serviços à ou em nome do NIL.

• Para cumprimento de obrigações legais ou defesa de interesses legítimos — quando tal nos seja solicitado ou para proteger o NIL e os respectivos titulares de dados, no âmbito permitido pela legislação aplicável.

Contacte-nos através do endereço electrónico admin@nil.pt ou por via postal para: Rotunda Nuno Rodrigues Santos, 1B, 5B/C – 2685-223 Portela, Lisboa.

IV. Política local de privacidade e de proteção de dados pessoais do NIL

O regime jurídico relativo à proteção de dados pessoais consta, designadamente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e de legislação nacional que complementa ou concretiza este diploma. Esta legislação aplica-se a qualquer tratamento que seja realizado da informação que se refira, directa ou indirectamente, a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o titular dos dados).

Por sua vez, o tratamento de dados pessoais inclui, designadamente mas sem limitação, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.

O NIL reconhece que a privacidade é importante para as pessoas com quem se relaciona, no âmbito da sua atividade comercial e na prestação dos seus serviços, sejam essas pessoas, Clientes e Alunos, potenciais Clientes e Alunos, fornecedores ou outros (adiante conjuntamente designados como “titulares dos dados”).

O NIL trata os dados pessoais em conformidade com a referida legislação e informa os titulares dos dados sobre a forma como recolhe, utiliza, divulga, transfere e armazena, ou seja, em termos gerais, sobre a forma como trata a informação pessoal dos titulares dos dados. Esta Política de Privacidade fornece uma descrição geral das nossas práticas relativas ao tratamento de dados pessoais. A presente política de privacidade (adiante identificada como “Política de Privacidade”) aplica-se a qualquer tratamento de dados pessoais que o NIL realize no âmbito das suas actividades comerciais, bem como na prestação dos seus serviços (adiante conjuntamente designados como “Serviços”).

Sem prejuízo, poderão igualmente ser aplicáveis suplementos de privacidade específicos que incluem informações adicionais acerca das nossas práticas no que se refere a determinados Serviços. Tais suplementos serão aplicáveis em função da utilização que o titular dos dados faça dos respectivos serviços.

É importante que o titular dos dados leia a Política de Privacidade (ou outra política de privacidade que seja aplicável, nos termos expostos) atentamente, pois sempre que utilizar os nossos Serviços ou se relacionar com o NIL, e desde que daí resulte a necessidade de o NIL tratar os seus dados pessoais, o titular dos dados concorda com as práticas que descrevemos na Política de Privacidade. Caso o titular dos dados não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade acerca do tratamento dos seus dados pessoais, no âmbito da prestação dos Serviços, não deverá recorrer os nossos Serviços.

É igualmente importante que o titular dos dados verifique, com frequência, as atualizações feitas à Política de Privacidade. Se atualizarmos a Política de Privacidade, informaremos o titular dos dados através da colocação da data da última atualização na própria Política de Privacidade ou de um aviso nos Serviços relevantes, nos casos em que tal seja possível. Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços após uma atualização ou a colocação de um aviso, o Cliente ou Aluno concorda com as novas práticas identificadas na versão actualizada da Política de Privacidade. A versão mais actualizada da Política de Privacidade está sempre disponível através do link: http://www.nil.pt/web/politica-de-privacidade/. Poderá verificar a “data de entrada em vigor” na parte superior para confirmar quando a Política de Privacidade foi actualizada pela última vez.

i) Que dados recolhemos sobre si?

O NIL trata os dados adequados e pertinentes dos titulares dos dados, de forma legítima e de acordo com o princípio da boa-fé, para finalidades determinadas e específicas.

Em geral, o titular dos dados fornece os seus dados pessoais mediante o preenchimento de ficha de inscrição de modo presencial.

Poderão porém ser criadas outras plataformas para o fornecimento de dados tais como, por exemplo, website, app ou outras ferramentas tecnológicas que o NIL venha a adoptar e disponibilizar aos seus Clientes e Alunos, no âmbito da solicitação de serviços, resposta a inquéritos, participação em num concurso ou simples troca de correspondência electrónica com o NIL.

O titular dos dados tem sempre a opção de se pronunciar se deseja ou não prosseguir com qualquer atividade na qual sejam solicitados dados pessoais. Caso não forneça os dados pessoais solicitados, poderá não conseguir prosseguir com o Serviço ou atividade em causa.

Entende-se por “dado pessoal” qualquer informação capaz de identificar uma pessoa singular. O NIL não recolhe “dados pessoais sensíveis”, designadamente dados relativos à origem racial ou étnica, à religião, opinião política, estado de saúde ou orientação sexual.

Dados que o titular dos dados fornece directamente

O titular dos dados poderá fornecer dados directamente ao NIL, seja no âmbito da relação contratual, seja para execução de contrato, para a prestação de Serviços ou no âmbito de actividades de marketing. A título de exemplo, o titular dos dados poderá fornecer informação acerca de si próprio, tais como nome e endereço de e-mail, dados de contacto, nível de ensino, identificação de instituições de ensino que haja frequentado, IBAN, dados de cartão de crédito, nome, endereço de e-mail e dados de contacto do encarregado de educação ou do educando, quando aplicável.

No caso das comunicações comerciais para fins de marketing, o titular dos dados prestará o seu consentimento expresso, previamente, no seu envio, sem prejuízo de poder, a todo o momento, opor-se a esse mesmo, através de pedido por escrito, nesse sentido, dirigido ao NIL.

O NIL poderá usar os dados pessoais do titular dos dados para lhe fornecer informações sobre Serviços, promoções, ofertas especiais, calendário das aulas bem como outras informações que possam ser do interesse do titular dos dados.

Estas informações poderão ser enviadas através de e-mail, telefone (incluindo chamadas automatizadas, ou seja chamadas telefónicas pré-gravadas com conteúdos de marketing), SMS e/ou qualquer outra forma de mensagens electrónicas (incluindo MMS, mensagens de imagem, vídeo e mensagens instantâneas), carta, fax, aplicações de smartphone, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conteúdo de telemóvel não referido na presente lista, ou de qualquer outro método que se torne relevante.

Dados acerca da utilização que o titular dos dados faz dos Serviços

Para além dos dados fornecidos, poderemos recolher dados acerca da utilização que o titular dos dados faça dos nossos Serviços, através de software incluído no seu dispositivo ou de outros meios.

Dados de outras fontes

Poderemos receber dados acerca do titular dos dados provenientes de fontes disponíveis a nível público e comercial (conforme permitido por lei), que poderemos combinar com outros dados que recebamos de ou acerca do titular dos dados.

O titular dos dados poderá optar por não nos fornecer determinados tipos de dados, sem prejuízo de esta opção poder afectar a sua capacidade de utilização de alguns Serviços ou de execução e gestão de um contrato com o NIL.

ii) Como utilizamos os dados do titular dos dados?

Poderemos utilizar os dados que recolhemos com as seguintes finalidades:

• Adequar o Serviço às necessidades do titular dos dados;

• Construir mapas, programas e calendários de aulas;

• Gerir a relação com o titular dos dados, incluindo a gestão de reclamações, a execução de contratos, entre outras;

• Enviar comunicações comerciais, promocionais e para fins de marketing, publicitar, fornecer anúncios publicitários personalizados e conteúdos;

• Avaliar e analisar o nosso mercado, Clientes e Alunos, produtos e serviços (incluindo pedir a opinião ao utilizador sobre os nossos produtos e serviços e realizar inquéritos a Clientes e Alunos);

• Compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Serviços, de modo a podermos melhorá-los e desenvolver novos produtos e serviços;

• Realizar sorteios, concursos ou promoções, nos termos legalmente permitidos.

• Registo do titular dos dados nos websites e administração dos serviços conexos (incluindo o processamento de pesquisas ou pedidos de informação sobre a empresa, os seus produtos e/ou serviços);

• Fornecimento de informações sobre atualizações de produtos, novos produtos e serviços, bem como para o envio de newsletters e e-mails informativos.

iii) A quem divulgamos os dados do titular dos dados?

O NIL não divulga os dados do titular dos dados a terceiros, sem o consentimento do titular dos dados. No entanto, podemos divulgar os dados do titular dos dados às seguintes entidades:

• Prestadores de serviços. Podemos divulgar a informação pessoal relativa ao titular dos dados a empresas que nos prestem serviços ou que prestem serviços em nosso nome, tais como empresas que, designadamente, nos ajudem na faturação, na gestão de ações de marketing, ou que enviem mensagens de e-mail em nosso nome. Estas entidades não poderão utilizar os dados do titular dos dados para outras finalidades que não a prestação de serviços ao NIL.

• Outras entidades, quando exigido ou permitido por lei, ou conforme necessário para proteger os nossos Serviços ou para prosseguir interesses legítimos do NIL. Podem ocorrer situações em que divulguemos os dados do titular dos dados a outras entidades para:

• Cumprir a lei, ou responder no âmbito de um processo judicial obrigatório (ordens do tribunal);

• Proteger os direitos ou a segurança do NIL;

• Outras entidades associadas a transacções empresariais. Podemos divulgar os dados do titular dos dados a terceiros no âmbito de um processo de fusão ou transferência, ou em caso de insolvência.

• Outras entidades com o consentimento ou mediante indicação do titular dos dados. Para além das divulgações descritas nesta Política de Privacidade, podemos partilhar dados sobre o titular dos dados com terceiros quando o titular dos dados consentir ou solicitar tal partilha.

Nos casos em que o NIL escolhe subcontratantes que tratam dados pessoais em seu nome, o NIL selecciona e posteriormente contrata com entidades que assumem a obrigação de, elas próprias, implementarem medidas técnicas e organizativas de segurança da informação, de acordo com as instruções do NIL.

iv) Opções do titular dos dados

O NIL disponibiliza uma série de opções relativamente à forma como trata os seus dados. O titular dos dados pode fazer as escolhas genéricas na área de configuração ou visitando a página seguinte:

• Relativamente à utilização dos seus dados sobre o uso dos nossos Serviços e dos seus dados de perfil para as finalidades identificadas na presente Política de Privacidade http://www.nil.pt/web/politica-de-privacidade/

v) O que fazemos para manter os dados do titular dos dados em segurança?

O NIL implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados tratados contra acessos, alterações, destruição ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou não autorizada. O NIL protege a segurança dos dados pessoais, designadamente, através dos seguintes meios: uso de password, quando necessário; e limitação do acesso aos dados pessoais (por exemplo, acesso só aos colaboradores do NIL que necessitem de lhes aceder para os fins acima descritos).

O NIL pede a colaboração do titular dos dados para manter a segurança dos dados pessoais, recomendando-lhe que: Não use um nome e password para o login que sejam óbvios; Altere a password regularmente; e não divulgue a password a qualquer outra pessoa.

No entanto, note-se que, embora envidemos esforços razoáveis para proteger os dados do titular dos dados, nenhum website, transmissão por Internet, sistema informático ou ligação sem fios é totalmente seguro.

vi) Acesso aos dados do titular dos dados e direito de retificação e de oposição

O titular dos dados tem o direito de aceder e de actualizar os seus dados pessoais, de solicitar detalhes acerca dos dados que o NIL trata e de pedir a correção de imprecisões nesses dados. Em determinadas situações pode ser cobrada ao utilizador uma pequena taxa para lhe oferecer esta possibilidade. O NIL pode recusar o processamento de pedidos que sejam repetitivos, requeiram um esforço técnico desproporcionado, comprometam a privacidade de terceiros ou sejam extremamente impraticáveis. Caso o titular dos dados pretenda exercer os direitos referidos, deve contactar o NIL nesse sentido para a morada supra indicada ou através do link http://www.nil.pt/web/contactos/

vii) Conservação de dados

O NIL levará a cabo os esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo que durar a prestação de serviços e, para além deste, apenas o necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável.

viii) Produtos e ligações de terceiros nos nossos Serviços

Os nossos Serviços podem conter ligações para websites e serviços de terceiros que estão fora do nosso controlo. O NIL tenta assegurar que os seus websites apenas têm links para websites que partilham as mesmas regras de privacidade e segurança. Não obstante, não somos responsáveis pela segurança ou privacidade de quaisquer tratamentos dos dados recolhidos por esses websites ou por outros serviços. O titular dos dados deve proceder com cautela e analisar as declarações de privacidade e de tratamentos de dados pessoais aplicáveis aos websites e serviços de terceiros que utilizar.

Depois de o titular dos dados ter deixado o website do NIL, esta não responde pela proteção e privacidade de qualquer dado pessoal que venha a fornecer em outros websites.

ix) Crianças

O NIL encoraja os pais e outras pessoas responsáveis a instruírem as crianças relativamente à utilização segura e consciente dos seus dados pessoais, quando utilizem a Internet.

O NIL não recolhe intencionalmente (através dos websites ou de qualquer outro meio) dados que digam respeito a crianças, salvo tendo o consentimento dos seus pais ou do tutor. Caso tenhamos conhecimento de que uma criança com idade inferior a treze (13) anos nos forneceu os seus dados pessoais, eliminá-las-emos em conformidade com a legislação aplicável, para garantir que os mesmos não serão transferidos a terceiros, nem utilizados pelo NIL (designadamente para efeitos de marketing directo ou para qualquer outra forma de marketing). Sempre que tiver conhecimento de que uma criança forneceu dados pessoais através dos nossos websites (sem o consentimento dos seus pais ou do tutor), informe, por favor, o NIL o mais rapidamente possível, pelas formas referidas no início desta política.

x) Cookies, beacons e tecnologias semelhantes

O NIL, bem como alguns terceiros que fornecem conteúdos, publicidade ou outras funcionalidades relativamente aos nossos Serviços, poderão utilizar cookies, beacons e outras tecnologias em determinadas áreas dos nossos Serviços.

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que armazenam dados no computador, TV, telemóvel ou outro dispositivo do titular dos dados que utilize determinados Serviços. Permitem que a entidade que coloca o cookie no dispositivo o reconheça em diferentes websites, serviços, dispositivos e/ou sessões de navegação. Os cookies têm muitas finalidades úteis. Por exemplo:

• Os cookies permitem reter as credenciais de início de sessão do utilizador, para que este não tenha de as introduzir de cada vez que acede a um serviço.

• Os cookies ajudam-nos a nós e a terceiros a compreender que partes dos nossos Serviços são as mais populares, dado que nos permitem saberá que páginas e funcionalidades os visitantes acedem e quanto tempo despendem nas páginas. Ao estudar este tipo de dados, ficamos mais habilitados a adaptar os Serviços e a oferecemos uma melhor experiência ao utilizador.

• Os cookies ajudam-nos e a terceiros a compreender os anúncios que o utilizador viu, de modo a que não receba o mesmo anúncio de cada vez que acede a um Serviço.

• Os cookies ajudam-nos a nós e a terceiros a fornecer ao utilizador conteúdos relevantes bem como publicidade, através da recolha de dados acerca da utilização que o utilizador faz dos nossos Serviços e de outros websites e aplicações.

Quando utiliza um browser (navegador) da Web para aceder aos Serviços, o titular dos dados pode configurar o respectivo browser para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou ser notificado quando é enviado um cookie. Cada browser é diferente, pelo que o titular dos dados deverá consultar o menu “Ajuda” do seu browser para saber como alterar as suas preferências no que respeita a cookies. O sistema operativo do dispositivo do titular dos dados pode conter controlos adicionais relativos a cookies.

Note-se, contudo, que alguns Serviços podem ser concebidos para funcionar com a utilização de cookies e que a desativação dos cookies poderá afectar a possibilidade de o titular dos dados ter acesso a tais Serviços ou a determinadas partes dos mesmos.

Outros tipos de armazenamento local

Podemos utilizar outros tipos de tecnologias de armazenamento local, tais como Objectos de Partilha Local (também referidos como “cookies Flash”) e armazenamento local HTML5, relativamente aos nossos Serviços. Estas tecnologias são semelhantes aos cookies acima descritos, na medida em que são armazenadas no dispositivo do titular dos dados e podem ser utilizadas para armazenar alguns dados acerca das suas preferências e actividades. Contudo, estas tecnologias podem utilizar diferentes partes do dispositivo a partir de cookies normais e, como tal, o titular dos dados poderá não conseguir controlá-las utilizando as definições e ferramentas normais do browser.

Beacons

Também poderemos utilizar tecnologias designadas beacons (ou “pixéis”), que comunicam dados a partir do dispositivo do titular dos dados para um servidor. Os beacons podem ser incorporados em conteúdos online, vídeos e e-mails, podendo permitir que um servidor leia determinados tipos de dados a partir do dispositivo do titular dos dados, saber quando o utilizador acedeu a determinados conteúdos ou mensagens de e-mail, determinar a hora e a data em que o titular dos dados viu o beacon e o endereço IP do seu dispositivo. Utilizamos beacons com várias finalidades, incluindo a análise da utilização dos nossos Serviços e (juntamente com os cookies) o fornecimento de conteúdos e anúncios mais relevantes para o titular dos dados.

Ao aceder e utilizar os nossos Serviços, o titular dos dados consente o armazenamento de cookies, outras tecnologias de armazenamento local, beacons e outros dados nos respectivos dispositivos. O titular dos dados também consente o acesso a tais cookies, tecnologias de armazenamento local, beacons e dados por nós e por terceiros acima mencionados.

xi) Opções do titular dos dados

O titular dos dados pode optar por receber ou não comunicações promocionais da nossa parte, seguindo as instruções para cancelamento da subscrição incluídas na comunicação. Ao ajustar a definição de privacidade no dispositivo relevante, ou ao actualizar o perfil ou a conta de utilizador, o titular dos dados pode seleccionar várias opções quanto à forma como os seus dados são utilizados.

Plug-ins das Redes Sociais

Os nossos Serviços em rede poderão utilizar plug-ins (extensões) nas redes sociais (“Plug-ins”). Quando utilizar um Serviço que contém Plug-ins, as informações podem ser transferidas directamente do seu dispositivo para o operador da respectiva rede social. O NIL não tem qualquer influência sobre a recolha de dados efectuada pelo Plug-in. Caso tenha uma conta iniciada numa rede social, a sua utilização dos nossos serviços poderá ser indicada à sua conta. Se interagir com os Plug-ins, por exemplo, clicando em “Gosto”, “Seguir” ou “Partilhar”, ou escrever um comentário, essa informação poderá aparecer automaticamente no seu perfil da rede social. Mesmo no caso de não ter iniciado a sessão na sua rede social através da sua conta, é possível que os Plug-ins transmitam o seu endereço de IP aos operadores da mesma. Por favor, tenha esta questão em consideração ao utilizar os nossos serviços.

Última atualização: 23 de Maio de 2023